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... Artigo - Federal - 2004/0732
PIS/COFINS Não Cumulativo - Alterações Introduzidas pela Lei nº ... Artigo - Federal - 2004/0732
PIS/COFINS Não Cumulativo - Alterações Introduzidas pela Lei nº 10.865/04
Pedro Anan ... Medida Provisória nº 164/04, alterou a base de cálculo do PIS/COFINS não-cumulativo, pegando de surpresa o contribuinte que não estava ...
Em princípio, a sistemática não-cumulativa do PIS/COFINS não abrange pessoas jurídicas que apurem o imposto de renda trimestral ... e não estava esperando essas modificações, pois a referida MP só tratava do PIS/COFINS na importação.
O fato ...
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... Artigo - Federal - 2004/0854
PIS/COFINS - Regime de Cumulatividade ou de Não-Cumulatividade - Opção - Direito ... as empresas optaram por permanecer na cumulatividade justamente para pagar PIS/COFINS à alíquota de 3,65%, desconsiderando que seus custos onerados com 9,25% ... ividade de modo que para aquelas empresas que têm seus custos onerados com PIS/COFINS de 9,25%, independentemente de seu regime de tributação, pode-se revelar ... ormalmente elevados, não geram direito de crédito descontável do débito de PIS/COFINS apurado.
Muitas dessas ...
Muitas dessas empresas, antes da introdução do PIS/COFINS não-cumulativos, eram optantes do lucro presumido. ...
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... Artigo - Federal - 2004/0713
Não-cumulatividade do PIS/Cofins para o Setor Automotivo
Paulo Henrique de Almeida ... Distribuidores Atacadistas e outras que não; alíquotas diferenciadas para o PIS/Cofins importação no desembaraço dos mesmos itens, dependendo de quem ... iadas para o mercado de reposição e de equipamentos originais; retenções de PIS/Cofins pelas Montadoras; situações que garantem créditos para os ... Foi concedida a faculdade do ingresso desde já ao novo regime não-cumulativo, evitando as distorções tão criticadas do regime híbrido. Estes que ... nas aquisições internas e nas importações, que passam a ser tributadas pelo PIS/Cofins desde 1.5.2004, nos termos da ...
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... conceito: se a empresa tem condições de absorver integralmente o crédito de PIS/COFINS, então a carga fiscal relativa a ambas as contribuições, nesse caso, é ... o estando na não-cumulatividade, se não consegue absorver todo o crédito de PIS/COFINS, então sua carga tributária será, nesse caso, máxima. Já por aí é ... palmente da possibilidade de descontar, em maior ou menor grau, créditos de PIS/COFINS;
2)Carga tributária ... prestadoras de serviços tributadas pelo lucro real e enquadradas no sistema cumulativo também foram contempladas nos cálculos e suas cargas nominais ... s no final do ciclo econômico de bens e mercadorias, assumem em seus custos PIS/COFINS calculados à alíquota de 9,25% e não têm como, utilizando a ...
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... /0986
PIS - COFINS: Regime Cumulativo X Regime Não-Cumulativo
Renato Vilela ... Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, foi instituído o regime não-cumulativo de apuração das contribuições ao PIS e à COFINS. ... Artigo - Federal - 2005/0986
PIS - COFINS: Regime Cumulativo X Regime Não-Cumulativo
Renato Vilela ... a aplicação dos dispositivos acima transcritos foi estendida ao regime não-cumulativo do PIS por força do disposto ... Portanto, desde que observados estes 3 (três) fatores, o regime cumulativo do PIS e da COFINS será aplicável às receitas vinculadas a tais ...
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...
VII - Substituição da EFD-PIS/COFINS
VIII.1 ... Serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:
a) em relação aos fatos ... COFINS (EFD-PIS/COFINS).
A EFD-PIS/COFINS é parte integrante do SPED. ... III.1 - Informações a serem prestadas na EFD-PIS/COFINS
VIII.2 ... argos, sujeitas à incidência e apuração de créditos próprios do regime não-cumulativo, de créditos presumidos da agroindústria e de outros créditos previstos ...
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... A base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS (regime cumulativo) foi aumentada através da Lei ... debêntures, de acordo com o regime aplicável à empresa (cumulativo ou não-cumulativo).
Referidos rendimentos são ... do investimento em debêntures, de acordo com o regime aplicável à empresa (cumulativo ou não-cumulativo).
... maio de 2009, não são mais devidas, pelas empresas tributadas pelo regime cumulativo, a tributação da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre ... o, teremos o seguinte cenário para tributação de PIS e de COFINS no regime cumulativo, no caso de auferimento de renda por meio de ...
02/09/2010 - O novo regulamento do IPI - Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 - Frete na base de cálculo do IPI - Inconstitucionalidade - Rinaldo Maciel de Freitas*
